Reporter Mundial; O Brasil no Banco dos Reus (Human Rights Watch)

 

 

 

• Human Rights Watch
• Reporter Mundial
• World Report 2011
Tradução Ivan de Oliveira
Philadelphia June 2013

Part I

O Brasil está entre as democracias mais influentes em assuntos regionais e globais, mas continua a enfrentar sérios desafios em relação aos direitos humanos na sua propia casa. Confrontado com altos níveis de crimes violentos, algumas unidades policiais brasileiras se envolver em práticas abusivas com impunidade. Juízes de justiça que buscam punir os policiais responsáveis por práticas ilegais enfrentam ameaças de violência. Em agosto de 2011 a juiza Patricia Acioli foi morta a tiros quando chegava a e sua casa no estado do Rio de Janeiro, em retaliação por ordenar a prisão de policiais suspeitos de assassinato.

Os centros de detenção em vários estados estão superlotadas, longo tempo de detenção durante o pré-julgamento, parece ser normal, e a tortura continua a ser um problema sério. O trabalho forçado persiste em alguns Estados, apesar dos esforços do governo federal para erradicá-lo.

• Public Security and Police Conduct.

• Segurança Publica e Má Conduta Policial.

Violência cometida por gangues criminosas e policiais abusivos afligem muitas cidades brasileiras. A violência afeta principalmente comunidades de baixa renda. No Rio de Janeiro, por exemplo, os traficantes que costumam praticar crimes violentos e extorsões nas favelas. Em novembro de 2010, traficantes de drogas desencadearam uma onda de ataques nas ruas do Rio, tocando fogo em veículos e das Forcas Armadas para o Complexo do Alemão
Abuso policial, incluindo execuções extrajudiciais, é também um problema crônico. Segundo dados oficiais, a polícia foi responsável por 372 mortes no Estado do Rio de Janeiro e 252 assassinatos no estado de São Paulo nos primeiros seis meses de 2011. A polícia muitas vezes alegam ser "autos de resistência" que ocorrem em confrontos com criminosos. Por excesso de uso de forca por policiais. Fato documentado pela Human Rights Watch e outros grupos e reconhecidos por funcionários de justiça criminal brasileira.

Os esforços de uma reforma judicial ficou aquém. Um sistemas de justiça criminal do estado que depende quase inteiramente das investigações policiais para resolver casos, deixando a polícia em grande parte para se auto-determinar. Em 2010, o procurador-geral de São Paulo deu um passo importante para resolver o problema da violência policial, estabelecendo que todos os casos envolvendo abuso policial sejam investigados por uma unidade especial do Ministério Público.

O estado do Rio de Janeiro lançou o sistema de metas e acompanhamento de resultados em 2009, em que a polícia está atribuída Essas metas foram redesenhados em janeiro de 2011 para incluir homicídios cometidos por policiais. Além disso, quase 20 Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) foram instaladas no Rio de Janeiro desde 2008, a fim de estabelecer uma presença policial mais eficaz ao nível da comunidade. No entanto, o estado ainda não tomou as medidas adequadas para assegurar que os policiais que cometem abusos sejam punidos

Muitas comunidades cariocas anteriormente controladas por traficantes de drogas estão agora nas mãos de “milícias compostas por policiais, agentes penitenciários, bombeiros e outros” que coage moradores . Estas milícias têm sido implicadas em assassinatos de estilo de execução, esquemas de extorsão de longo alcance, sequestro e tortura de um grupo de jornalistas que investigam suas atividades. Em outubro de 2011 o deputado Marcelo Freixo do Rio de Janeiro anunciou sua decisão de sair do Brasil temporariamente devido a ameaças de morte. Ele presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as atividades das milícias no Rio de Janeiro em 2008 e foi sincero em denunciar as ligações entre certos grupos de milícias.

Juízes e magistrados que assumem casos de violência por parte de milícias ilegais enfrentam ameaças de morte. Em agosto de 2011 a juíza Patricia Lourival Acioli foi morta a tiros quando ia chegando a sua casa, na cidade de São Gonçalo, em retaliação por ordenar a prisão de policiais suspeitos de assassinato. Ela havia recebido quatro ameaças de morte antes de seu assassinato. O chefe da polícia militar do Rio aumentou desde Janeiro, posteriormente, vários policiais de São Gonçalo foram indiciados. No entanto, a Associação Brasileira de Magistrados informou que o número de proteção a funcionários judiciais 

•  Repórter Mundial

• World Report Brazil of 2011

Brazil is among the most influential democracies in regional and global affairs, yet it continues to confront very serious human rights challenges at home. Faced with high levels of violent crime, some Brazilian police units engage in abusive practices with impunity, instead of pursuing sound policing practices. Justice officials who seek to hold police officers accountable for unlawful practices face threats of violence. In August 2011 Judge Patricia Acioli was gunned down outside her home in the state of Rio de Janeiro, apparently in retaliation for ordering the detention of police officers suspected of murder.
Detention centers in various states are severely overcrowded, lengthy pre-trial detention is the norm, and torture continues to be a serious problem. Forced labor persists in some states despite federal efforts to eradicate it.
Public Security and Police Conduct
Widespread violence perpetrated by criminal gangs and abusive police plague many Brazilian cities. Violence especially impacts low-income communities. In Rio de Janeiro, for example, drug gangs that routinely engage in violent crime and extortion control hundreds of shantytowns. In November 2010, drug gangs unleashed a wave of attacks in the streets of Rio, setting vehicles ablaze and staging mass robberies, leading to massive deployment of police and armed forces to the Complexo do Alemão community.
Police abuse, including extrajudicial execution, is also a chronic problem. According to official data, police were responsible for 372 killings in the state of Rio de Janeiro and 252 killings in the state of São Paulo in the first six months of 2011. Police often claim these are "resistance" killings that occur in confrontations with criminals. While many police killings undoubtedly result from legitimate use of force by police officers, many others do not, a fact documented by Human Rights Watch and other groups and recognized by Brazilian criminal justice officials.
Reform efforts have fallen short because state criminal justice systems rely almost entirely on police investigators to resolve these cases, leaving the police largely to regulate themselves. In 2010 São Paulo’s attorney general took an important step to address the problem of police violence by establishing that all cases involving alleged police abuse be investigated by a special unit of prosecutors.

The state of Rio de Janeiro launched the System of Goals and Results Tracking in 2009, whereby police are awarded financial compensation for meeting crime reduction targets. These targets were redesigned in January 2011 to include police homicides. In addition, almost 20 Pacifying Police Units (UPP) have been installed in Rio since 2008, in order to establish a more effective police presence at the community level. However, the state has not yet taken adequate steps to ensure that police who commit abuses are held accountable.
Many Rio communities formerly controlled by drug dealers are now in the hands of militias composed of police, jail guards, firefighters, and others who coerce residents to pay for illegal utility hookups, transportation, and security. These militias have been implicated in execution-style killings, far-reaching extortion schemes, and the kidnapping and torture of a group of journalists investigating their activities. In October 2011 Rio Congressman Marcelo Freixo announced his decision to leave Brazil temporarily due to escalating death threats. He presided over a parliamentary commission of inquiry that investigated militia activity in Rio in 2008 and has been outspoken in denouncing links between certain militia groups and local elected officials.

Judges and magistrates who take on cases of violence by illegal militia face threats of violence. In August 2011 Judge Patricia Lourival Acioli was gunned down outside her home in the city of São Gonçalo, apparently in retaliation for ordering the detention of police officers suspected of murder. She had received four death threats prior to her murder. The head of Rio’s military police subsequently resigned and several São Gonçalo police officers were indicted. Nevertheless, the Brazilian Association of Judges has reported that the number of judicial workers requesting
government protection increased 400 percent since Acioli’s killing.